1. Por que este documento existe
A VisPeakTactics é uma escola de debate sediada em Manaus — AM que treina argumentação, fala em público e condução de discussões com formato acertado. Este texto descreve o caminho percorrido pelos dados pessoais de quem visita o site ou entra num grupo: o que fica registrado, para qual finalidade, durante quanto tempo e o que você pode exigir da escola.
O que vem a seguir vale para todos os pontos de contato: as páginas de vispeaktactics.info, o formulário de interesse, os encontros presenciais e os que acontecem por vídeo, além das conversas por e-mail ou telefone. O tratamento obedece à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Restando alguma dúvida, escreva para [email protected].
2. Que informações chegam até a escola
Parte delas vem porque você digita ou nos conta:
- Nome e sobrenome
- Endereço de e-mail para onde a resposta deve ir
- Número de telefone, se você preferir conversar por ligação
- O texto que você digita no formulário de contato
- O programa sobre o qual você quer informação
Outra parte o site registra sozinho — endereço IP, navegador e aparelho, páginas abertas e horário do acesso —, por meio de cookies e de ferramentas de medição de audiência. O registro de acesso a aplicações de internet obedece ao que o Marco Civil da Internet determina; o detalhamento técnico está em Cookies neste site.
Bases legais (LGPD, art. 7º): o envio do formulário se apóia no seu consentimento; a segurança e o funcionamento das páginas, no legítimo interesse da escola; a matrícula num programa, na execução do contrato firmado entre você e a VisPeakTactics. Obrigações fiscais e contábeis se apóiam no cumprimento de dever legal.
Prazo de guarda: mensagens e dados de contato de quem não chegou a se matricular ficam por até 24 meses, contados do último contato. Registros de matrícula duram enquanto houver relação contratual e permanecem por mais 5 anos após o encerramento, prazo exigido pela legislação. Cumprido o prazo, o dado é eliminado ou anonimizado.
3. O uso que a escola faz desses dados
Estas são as finalidades:
- Responder à sua pergunta e enviar as informações solicitadas
- Efetivar a matrícula e acompanhar o grupo até o último encontro
- Avisar sobre datas novas e ajustes nos programas, somente com a sua autorização
- Compreender como o site é usado e corrigir o que estiver quebrado nele
- Cumprir exigências legais, fiscais e regulatórias
Os seus dados não são vendidos, alugados nem trocados com ninguém para fins publicitários. O compartilhamento ocorre apenas com fornecedores que trabalham para a escola — hospedagem, plataforma de e-mail, meio de pagamento —, na condição de operadores, seguindo as nossas instruções e o mesmo dever contratual de sigilo. Dados podem ainda seguir para autoridades públicas mediante ordem judicial ou exigência legal expressa.
4. As medidas de segurança
As medidas técnicas e administrativas são proporcionais ao porte da escola e servem para reduzir o risco de acesso indevido, perda ou vazamento: tráfego cifrado por HTTPS, bases abertas apenas a quem precisa delas para trabalhar, senhas individuais e revisão periódica de quem ainda tem permissão. Nenhum sistema é infalível, e por isso mesmo trabalhamos com o menor volume de dados possível.
Ocorrendo um incidente com risco relevante para você, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as pessoas atingidas em prazo razoável, conforme o art. 48 da LGPD (Lei nº 13.709/2018), descrevendo o que aconteceu e o que já foi feito para conter a situação.
5. Cookies e medição de audiência
O site grava arquivos minúsculos no seu navegador para funcionar direito e para acompanhar a audiência. Os controles que ligam e desligam cada categoria ficam em Cookies neste site, e a sua escolha pode ser refeita a qualquer momento. Os cookies indispensáveis seguem ativos de todo jeito, já que sem eles as páginas deixam de carregar corretamente.
6. O que a lei coloca ao seu alcance
O art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) garante a você, sem custo:
- Confirmação e acesso: descobrir se existe tratamento de dados seus e receber uma cópia deles
- Correção: solicitar o acerto de informação incompleta, equivocada ou desatualizada
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: requerer esse tratamento para dados desnecessários, excessivos ou manejados fora da lei
- Portabilidade: receber os seus dados em formato estruturado e de uso comum, ou pedir a transferência a outro fornecedor
- Informação sobre compartilhamento: conhecer as entidades públicas e privadas que receberam os seus dados e recusar tratamento sem base legal
- Retirada do consentimento: revogar uma autorização concedida, a qualquer tempo, por manifestação expressa
- Petição: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou aos órgãos de defesa do consumidor
Descreva o pedido do jeito que for mais simples e envie para [email protected]. Talvez peçamos um dado a mais apenas para confirmar que o pedido partiu mesmo de você; a resposta sai em até 15 dias úteis.
7. Links que levam para fora daqui
Algumas páginas apontam para destinos que não são nossos — mapas, textos de referência, redes sociais. Depois do clique, quem passa a tratar os seus dados é aquele endereço, conforme as regras dele. A VisPeakTactics não responde por esse tratamento; convém abrir a política de privacidade de cada destino antes de informar seja o que for.
8. Participantes com menos de 18 anos
Os programas da VisPeakTactics recebem pessoas a partir dos 18 anos, e não buscamos de propósito dados de crianças ou adolescentes. Se um registro assim aparecer por aqui sem o consentimento específico e destacado previsto no art. 14 da LGPD, ele é excluído assim que for percebido. Sendo você responsável por alguém menor de idade e desconfiando disso, avise a escola, que resolvemos até o dia útil seguinte.
9. Quando este texto é alterado
Este texto acompanha as mudanças na operação da escola. Toda versão nova é publicada nesta mesma página, com a data de revisão atualizada no alto; alterações de peso são comunicadas também a quem estiver com grupo em andamento. Continuar navegando depois da publicação indica que você tomou conhecimento do texto em vigor.
10. Quem responde pelos dados
A controladora dos dados é a VisPeakTactics, inscrita no CNPJ sob o nº 19.495.840/0001-09, e cabe a ela atender aos pedidos dos titulares. Telefone: +55 92 96122-4553.
- E-mail: [email protected]
- Endereço: Avenida Djalma Batista 2100, Manaus — AM, CEP 69055-972
A fiscalização cabe à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em www.gov.br/anpd.